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21.06.12

Potencial lesivo de faca com lâmina de 15 cm é óbvio e dispensa perícia para aumentar a pena de roubo
Condenado por tráfico impetra HC para obter redimensionamento de pena
Ministro do STF nega pedido de liberdade a advogado acusado de homicídio qualificado
Direto do Plenário: Relator é favorável ao poder de investigação do MP em casos excepcionais

18.06.12

Pleno da OAB aprova moção de solidariedade a Márcio Thomaz Bastos
Artigo do presidente da OAB/RS: Judiciário gaúcho em colapso
Prazos recursais estarão suspensos a partir de 2 de julho
Defesa de Demóstenes Torres tenta suspender processo no Conselho de Ética
Arquivado habeas corpus de advogada acusada de falsidade ideológica

15.06.12

Nota de falecimento: Sr. Dinarte Peres da Silva

14.06.12

Negada liminar a acusado de fraude em licitação e quadrilha
Plenário cassa liminares concedidas a magistrados do MT punidos pelo CNJ
Reincidente que ficou oito meses solto sem cometer crime tem direito de recorrer em liberdade
CNJ realizará inspeção na Justiça Estadual
Novo CP: comissão de juristas aumenta rol de crimes hediondos

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