Nesta quarta-feira (6/6), a Corregedoria-Geral da Justiça promove seminário sobre o Sistema Prisional. A participação é gratuita e aberta ao público em geral.

A abertura do evento será realizada às 9h no Auditório do Palácio da Justiça, (Praça Marechal Deodoro, nº 55, 6º andar). Estará presente o Presidente do TJRS, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, dentre outros representantes dos Poderes do Estado e de entidades.

Durante todo o dia, serão debatidos temas como os problemas do sistema carcerário e possíveis soluções, possibilidades de contratação de apenados e os benefícios de que sejam reintegrados à sociedade. Ainda, será discutida capacitação e dificuldades vivenciadas por apenados e egressos (confira programação abaixo).

Para a apresentação desses assuntos, estarão o presentes autoridades da área da Secretaria de Segurança Pública e da Sociologia; representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; CNJ; Defensoria e Ministério Público; Procuradoria-Geral do Estado; AJURIS; OAB; CREMERS, CREA/RS; Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários; SEBRAE; SENAC; SENAI; FEDERASUL; FIERGS; FARSUL; FECOMÉRCIO; Fundação de Apoio ao egresso do sistema penitenciário; e Instituto Liberty, de Campinas, SP.

O seminário é coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça em exercício, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, e pelos Juízes Marcelo Mairon Rodrigues e Léo Pietrowski.

Inscrições

O formulário para inscrições está disponível na coluna Destaques do site do TJRS (www.tjrs.jus.br)

Programação

9h - Abertura

• Painel ? I ? Manhã: Sistema Prisional ? Problemas e Soluções

9h30min ? Participantes:

• Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Dr. Airton Michels - Secretário de Estado
• Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Dr. Nilton Leonel Arnecke Maria - Defensor-Público Geral
• Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Eduardo de Lima Veiga - Procurador-Geral da Justiça
• Sociólogo Rodrigo Azevedo

10h45min ? Participantes

• Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, Dr. Pio Giovani - Presidente
• Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Fernando Matos - Vice-Presidente
• Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul - AMAPERGS, Flávio Bastos Berneira Júnior
• Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul - OAB-RS, Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia - Presidente
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani

Painel II ? Tarde: Possibilidades de Contratação do Apenado e do Egresso - Experiências no País

14h ? Participantes:

• Juiz-Auxiliar da Presidência do CNJ, Dr. Luciano Losekann
• Presidente do Instituto Liberty - Campinas/SP, Sebastião Marcos Silveira
• (Experiência com trabalho voltado p/ presos e egressos)

Capacitação e Dificuldades do Apenado e do Egresso

15h50min ? Participantes:

• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/RS, Viviane Ferran
• Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RS, Raquel Franzon
• Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Simone de Araújo
• Fundação de Apoio ao egresso do sistema penitenciário - FAESP, Tânia Sporleder de Souza

A Reinserção do Apenado: Aspectos Positivos e Dificuldades

• Empresário do Setor Automobilístico, Dr. Humberto Ruga
• Vice-Presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul - FEDERASUL, Raul Cohen
• Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGS, Heitor José Müller
• Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, Carlos Rivaci Sperotto
• Presidente da Federação do Comércio de bens e Serviços do estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO, Zildo De Marchi

18h ? Encerramento