EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO

A Associação das Advogadas e dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul – ACRIERGS, através da sua Diretoria, devidamente representada por seu Presidente, Matheus Vasconcelos, em consonância com o estabelecido pelo Estatuto Social da ACRIERGS, convoca todos os associados para participação no processo eleitoral para a composição do Conselho e membros da Diretoria, que deverá ocorrer no dia 29 de abril de 2026.

Conforme previsto no Estatuto Social da ACRIERGS, poderão votar e ser votados, o Associado Fundador, Efetivo, ou Benemérito, que preencha os requisitos e esteja no pleno gozo dos direitos estatutários, vedada a utilização de procuração.

A candidatura deverá ser expressa através de chapa composta de cinco nomes para a Diretoria, quinze nomes para o Conselho e cinco nomes para os cargos de suplentes, protocolada com antecedência mínima de quinze dias da data da realização da Assembleia Geral de eleição.

A inscrição da chapa conterá a qualificação completa dos componentes com indicação dos seus respectivos cargos, e deve ser enviada, dentro do prazo previsto neste edital, para o seguinte endereço eletrônico: acriergsdiretoria@gmail.com.

Considerar-se-á eleita a chapa que obtiver maior número de votos, em votação secreta.

O Presidente constituirá Comissão Eleitoral e escolherá o seu Presidente, cabendo à Comissão dirigir o processo eleitoral, resolvendo todos os eventuais incidentes e impugnações, verificando quais associados estão aptos a votar e ser votados e apurando o total de votos. Um membro de cada chapa poderá acompanhar o processo de apuração dos votos junto à Comissão.

Desta forma, a ACRIERGS convoca todos os associados para participarem das eleições para nova Diretoria e Conselho, de acordo com o cronograma abaixo:

1.            Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária para eleição de Diretoria e Conselho: 08 de abril de 2026.

2.            Período para inscrição de chapas: de 08/04/2026 até 14/04/2026;

3.            Prazo para homologação das chapas: de 15/04/2026 a 18/04/2026;

4.            Divulgação do deferimento das inscrições de chapas: 19/04/2026;

5.            Prazo para recurso de indeferimento das inscrições das chapas: 20/04/2026 até 24/04/2026;

6.            Assembleia Geral Ordinária para eleição e apuração dos votos: 29/04/2026, às 16h, no auditório do 2º andar da OAB/RS, Rua Washington Luiz, nº 1110 – bairro Centro, Porto Alegre/RS

Dúvidas sobre o processo eleitoral poderão ser enviadas para o endereço eletrônico acriergsdiretoria@gmail.com.

Porto Alegre, 08 de abril de 2026.

MATHEUS VASCONCELOS

PRESIDENTE DA ACRIERGS