O Ministério Público Federal promoverá, no dia 30 de setembro, das 14h às 17h, o minicurso "Crimes Eletrônicos e Pornografia Infantil", ministrado pelo mestre em Ciências Criminais Daniel Leonhardt dos Santos. O treinamento ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre).

Inscrições devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até o dia 25. As vagas são limitadas e destinam-se a profissionais e estudantes de Direito e a servidores e membros do Judiciário Federal – além de servidores, membros e estagiários do MPF.

Conteúdo

O curso busca traçar os principais conceitos e pressupostos associados aos crimes de informática, sua resposta nas legislações nacional e internacional, e a relação que as novas tecnologias possuem com o crime de pornografia infantil.

Confira os tópicos que serão abordados:

Crimes de informática
Conceitos e terminologias
A base legislativa: a Convenção de Budapeste, a legislação internacional e a nacional
Pressupostos críticos: bem jurídico e ofensividade
Pornografia infantil: resposta legislativa