Foto: Eduardo Nichele

Conhecer a situação, os problemas e encaminhar soluções para os presídios do Rio Grande do Sul são objetivos da Subcomissão do Sistema Prisional Gaúcho, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Para conhecer detalhes do que dispõe a legislação sobre as atribuições do Poder Judiciário no tema, o presidente do grupo de trabalho, Deputado Jeferson Fernandes (PT), manteve audiência nesta quarta-feira (22/07) com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

O Desembargador Aquino elogiou a iniciativa, acrescentando que se trata de uma das prioridades do Judiciário. Temos realizado trabalhos intensivos neste sentido porque a situação é grave e merece o esforço de todos, afirmou o magistrado. Destacou também que uma das recentes iniciativas do Tribunal de Justiça foi a implementação do projeto-piloto que introduz a audiência de custódia, que deverá ocorrer oficialmente no próximo dia 30, com a presença em Porto Alegre do Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Presidente do TJ lembrou, ainda, do esforço do Poder Judiciário para a implantação de presídios regionais como alternativa eficaz para desafogar as grandes casas prisionais, além de manter o apenado perto da família e de sua comunidade.

O Deputado afirmou que a questão prisional conta com a solidariedade da maioria dos parlamentares da Assembleia Legislativa. Afirmou, ainda, que no documento entregue ao Presidente do TJ consta solicitação para o encaminhamento de sugestões para aperfeiçoar as questões ligadas ao assunto.

Participaram ainda da audiência o Juiz-Corregedor Eduardo Ernesto Lucas Almada, que integra o grupo que desenvolveu a minuta de resolução do projeto-piloto para a realização das audiências de custódia; o Juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais, que exerce a fiscalização dos Presídios, e Mauro Mello, Assessor Parlamentar do gabinete do Deputado Jeferson Fernandes.