Foto: Infopen

Apresentado nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça, em Brasília, o novo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) aponta que 35% da população carcerária gaúcha ainda não foi condenada. Ou seja, a cada três presos, um é temporário no Estado. No Brasil, a taxa de detentos sem condenação é de cerca de 41%.

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No ranking por estados, o Rio Grande do Sul aparece com a nona melhor taxa, atrás de Rio Grande do Norte (33%), Distrito Federal (32%), São Paulo (32%), Amapá (31%), Mato Grosso do Sul (29%), Santa Catarina (25%), Acre (19%) e Rondônia (16%).

A maioria (73%) destes detentos sem condenação está há mais de 90 dias atrás das grades no Estado. Segundo o Infopen, trata-se de um prazo “razoável”, pois é o tempo previsto para o encerramento da instrução preliminar do procedimento do Júri, desconsiderando as peculiaridades de cada caso.

Além disso, cerca de 40% dos presos condenados no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e no Paraná cumprem penas menores que quatro anos, conforme o levantamento.

No total, o Estado tem 28.059 presos e ocupa a sexta posição no ranking por estados, atrás de São Paulo (219.053), Minas Gerais (61.286), Rio de Janeiro (39.321), Pernambuco (31.510) e Paraná (28.702). Deste total, 47% da população prisional gaúcha é composta por jovens, pessoas entre 18 e 29 anos de idade, conforme o Estatuto da Juventude.

Em média, a taxa brasileira é de 300 presos para cada 100 mil habitantes. No Rio Grande do Sul, são pouco mais de 250 detentos para a mesma faixa populacional.

Brasil

O Infopen mostra que o Brasil é o quarto país do mundo com a maior população prisional – com 607.731 pessoas -, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. No entanto, é o único que aumentou o número de aprisionamento, enquanto os outros diminuíram.

Pela primeira vez, o número de presos no País ultrapassou a marca de 600 mil. O total para o ano de 2014 é 6,7 vezes maior do que em 1990. Desde 2000, a população prisional cresceu, em média, 7% ao ano, totalizando um aumento de 161%, valor dez vezes maior que o crescimento do total da população brasileira, que apresentou aumento de apenas 16% no período, em uma média de 1,1% ao ano.

Em relação à taxa de aprisionamento, o País ocupa a segunda posição com um crescimento de 136%. Somente a Indonésia tem uma taxa de aprisionamento maior, ficando em primeiro lugar.