O curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Unisinos, agora atualizado com as mais recentes teorias e manifestações da criminalidade contemporânea, se coloca no cenário jurídico brasileiro como um importante instrumento para atualização e formação de profissionais que pretendem desenvolver suas atividades com ênfase na seara penal, uma vez que proporciona um estudo das bases dessa área do Direito, bem como o conhecimento acerca de novos problemas enfrentados pela ciência penal, como, por exemplo, a criminalidade organizada e os delitos ambientais e econômicos.

A Especialização oferece, ainda, uma análise integral e crítica da profunda reforma ocorrida recentemente no processo penal, ressaltando sua inquestionável valia para a comunidade jurídica.

Objetivos

Qualificar profissionais do Direito para uma atuação objetiva na área do Direito Penal e Direito Processual Penal.

• Estudar as garantias constitucionais que se relacionam com o Direito Penal;
• Analisar a evolução do pensamento criminológico e o papel da política criminal a partir do modelo de sociedade globalizada;
• Estudar criticamente a Teoria do Delito, proporcionando uma atualização com base na evolução do Direito Penal;
• Identificar as teorias da pena e sua relação com o Estado de Direito, bem como as espécies de pena, estudando a sua substituição e as formas de extinção da punibilidade;
• Debater o papel do Direito Penal na proteção de novos bens jurídicos a partir da transformação social;
• Estudar o Direito Penal Ambiental e Econômico;
• Estudar a legislação penal recente, bem como a resolução de casos envolvendo esses temas;
• Identificar e estudar a aplicação das garantias constitucionais penais;
• Estudar as formas de investigação preliminar, as provas e os modelos comprobatórios;
• Conhecer os ritos processuais e as reformas processuais penais recentemente ocorridas;
• Desenvolver um conhecimento prático do Tribunal do Júri;
• Oportunizar conhecimento a respeito das medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal e na Legislação Extravagante;
• Estudar as espécies de prisão e suas aplicações;
• Estudar as diversas formas recursais, seus fundamentos e hipóteses de cabimento, bem como as ações autônomas no Processo Penal;
• Estudar as fases e tarefas principais do trabalho científico em Direito.

Público de interesse

Bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais e operadores do Direito (advogados, defensores públicos, juízes, membros do ministério público e demais interessados na área de Direito Penal e Direito Processual Penal).

Perfil do futuro profissional

Ao final do curso o aluno deverá demonstrar competências para:

• Compreender e refletir criticamente sobre o atual momento do Direito Penal, os desafios daí advindos e as conseqüências que lhe são concernentes;
• Aplicar as noções fundamentais da teoria do crime e de disciplinas afins, na busca de soluções cientificamente fundadas a problemas teóricos e práticos;
• Compreender e pensar criticamente o Processo Penal e sua aplicação na atualidade, investigar e produzir conhecimento com qualidade acadêmica, como forma de participação na construção do conhecimento e desenvolvimento das ciências jurídico-criminais. Investigar e produzir conhecimento com qualidade acadêmica.

Maiores informações:

http://www.unisinos.br/especializacao/direito-penal-e-direito-processual-penal/presencial/porto-alegre