Como é do conhecimento de todos, quando de sua funesta passagem pelo STF, o Ministro Joaquim Barbosa, em entrevista coletiva (concedida à imprensa estrangeira!), no dia 28/02/2013, afirmou que os juízes brasileiros têm a mentalidade “pró impunidade” e que os processos não são julgados por “falta de vontade política” ou por mera “chicana” por parte inclusive deles.

Dias atrás, mais uma vez, ilustres membros do Poder Judiciário gaúcho foram alvos de assaques, por meio das mais diversas mídias, agora perpetrados por setores da imprensa e por certos e conhecidos agentes do Ministério Público e da Polícia Civil.

Nos dois casos, a Acriergs, de imediato, veio a público apoiar os que estavam a sofrer tais ataques imerecidos e renovar o seu compromisso com os valores que balizam o Estado Democrático de Direito, notadamente com o princípio da independência dos Poderes e com a garantia de um Judiciário soberano e altaneiro.

Diante da coerência que sempre nos inspirou, sentimo-nos absolutamente legitimados para, mais uma vez, vir reafirmar nosso comprometimento com a democracia, o que fazemos repudiando vivamente a forma grosseira e antidemocrática manifestada na nota conjuntamente assinada, em 14/11/2014, pela Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS) e Associação dos Juízes Federais Do Brasil (AJUFE) contra os dignos Presidente e Vice-Presidente da OAB Nacional, e Presidente da OAB/RS, os egrégios advogados Doutores Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Claudio Lamachia e Marcelo Bertoluci.

          Com efeito, a visita institucional feita à Magistrada e/ou as declarações ao depois veiculadas em nada vão além de legítima busca de diálogo e de exercício de crítica lhana, elegante e franca.

          A virulência e o corporativismo desnecessariamente empregados pelos signatários da nota - a par de demonstrar destempero justamente de onde se deveria esperar ponderação -, vem apenas sedimentar a perigosa (e injusta para a maioria dos nobres integrantes do Poder Judiciário brasileiro) visão popular segundo a qual os juízes se considerariam acima da crítica, uma espécie de categoria de “vestais”, a quem tudo é devido e nada pode ser cobrado. Infelizmente.

            César Peres

            Presidente da Acriergs