O presidente e o vice-presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia, e o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, participarão de cerimônia no Palácio do Planalto.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou que há a possibilidade da sanção presidencial do Supersimples, na próxima quinta-feira (7), às 10h, em cerimônia no Palácio do Planalto. O vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, e o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, participarão da solenidade em Brasília.

Segundo Marcus Vinicius, existe a expectativa positiva em relação ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e o Senado. “A matéria gera milhares de empregos e aumenta o número de contribuintes. Todos ganham com a implantação do Supersimples: o profissional, a sociedade e o governo”, afirmou.

Bertoluci destacou o pioneirismo da Ordem gaúcha, que tem a inclusão da advocacia no Supersimples como uma de suas principais bandeiras desde 2010. Segundo ele, a inclusão da advocacia no rol das atividades contempladas pelo Supersimples aumentará expressivamente o número de escritórios no país. “Segundo projeções da OAB, o número de sociedade de advogados no país deve crescer de 20 para 126 mil em até cinco anos”, lembrou.

Para Lamachia, o Supersimples alcança a maioria dos advogados, efetivando a norma constitucional em que as micro e pequenas empresas devem ter um tratamento especial. “Desta forma, os advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%. A tributação beneficia os advogados com a redução da carga tributária a todas as sociedades advocatícias, bem como àqueles profissionais que encontram maior dificuldade na sua remuneração”, argumentou.

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, ressaltou que o texto deve ser sancionado sem nenhum veto significativo, apenas com correções de artigos já existentes em outras leis. “Não acredito em veto”, registrou.

Com informações do CFOAB

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759