29.07.14

Mês do advogado



PROGRAMAÇÃO: OAB/RS
 

01 SEXTA-FEIRA

09h - INTERIORIZAÇÃO REGIONALIZADA DAS SUBSEÇÕES DO PLANALTO DA OAB/RS

- Abertura Oficial do Mês do Advogado
- Início dos trabalhos da Interiorização
Local: Universidade de Passo Fundo - BR 285, São José - Passo Fundo/RS

04 SEGUNDA-FEIRA

09h às 21h - PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CAMPO ACIDENTÁRIO



9h30 - Acidentes de Trabalho e Concausa
Palestrante: Lusmary Fátima Turelly da Silva – Juíza Titular da Vara de Acidentes do Trabalho de POA/RS

10h30 - Relevância da Prática Processual nas Ações Previdenciárias envolvendo Acidentes do Trabalho
Palestrante: Fernando Rubin – Advogado e Professor de Direito Previdenciário

12h - almoço

13h30 - Consequências do Acidente do Trabalho na Relação de Emprego
Palestrante: Luiz Antônio Colussi - juiz do Trabalho Titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, Vara Especializada em Acidente do Trabalho, Co-gestor Regional do Programa Trabalho Seguro.

14h30 - Aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico e procedimento administrativo para aferição do Acidente de Trabalho
Palestrante: Adriano Mauss – Chefe de Benefícios da APS Carazinho

15h30- Ação Regressiva Acidentária
Palestrante: Márcio Hartz – Procurador Federal da 4ª Região

16h30 – Coffee break

18h30 - Workshop de Encerramento: Planejamento Previdenciário destinado aos advogados
Palestrante: Anderson Tomasi Ribeiro - Advogado

Coordenação: Comissão Especial da Previdência Social da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

10h - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS EM FACE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Palestrante: Alexandre Schmitt da Silva Mello – Advogado, Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS
Mestre em Processo Civil pela PUC/RS, Especialista em Processo Civil pela UFRGS e Professor UNIRITTER
Coordenação: Julio Carlos Blois Vaz – Advogado, 2º Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS
Local: Sala do Conselho da OAB/RS - 14º andar

05 TERÇA-FEIRA

18h30min - ALIENAÇÃO PARENTAL

Alienação Parental: como identificar e prevenir seus efeitos nas crianças e adolescentes
Palestrante: Fernanda Molinari - Advogada, Psicanalista Clínica, Mediadora de Conflitos, Especialista em Direito de Família e Psicologia Jurídica
O direito da criança e do adolescente frente à alienação parental e seus desdobramentos
Palestrante: Afonso Armando Konzen - Advogado, Membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Procurador de Justiça aposentado, Mestre em Direito, Doutrinador e Professor da FMP
Coordenação: Carlos Luiz Sioda Kremer- Advogado e Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

06 QUARTA-FEIRA

18h30min - DEBATES CONTROVERTIDOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Questões controvertidas no Inventário e Partilha

Palestrante: Bráulio Dinarte Pinto – Advogado e Diretor do IBDFAM/RS
Usucapião Familiar
Palestrante: Rolf Madaleno - Advogado, Conselho Federal da OAB/RS e Diretor do IBDFAM Nacional
Coordenadora da Mesa: Denise Franke – Advogada e Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS
Coordenação-geral: Delma Ibias – Advogada, Conselheira Seccional, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS e Vice-Presidente do IBDFAM/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

07 QUINTA-FEIRA

16h às 18h - RESPONSABILIDADE DOS CIDADÃOS NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS À LUZ DO CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DE PORTO ALEGRE - RS

Palestrante: Marília Longo do Nascimento – Advogada e Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
Apresentação de case - Cooperativas de reciclagem
Coordenação: Elaine Adelina Pagani – Advogada e Presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

18h30min às 22h - ADVOCACIA AMBIENTAL E OS DESAFIOS DA ATUALIDADE

Direitos do Empreendedor em face do Direito Ambiental Brasileiro
Palestrante: Celso Antônio Pacheco Fiorillo – Advogado e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP
Abertura dos debates
Debatedor: Gabriel Wedy - Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Presidente da Mesa: Celmar Corrêa de Oliveira – Advogado e Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
Coordenação: Claudia Lima Marques – Advogada e Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS; e Marília Longo do Nascimento – Advogada e Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

19h - HAPPY HOUR JURÍDICO: “O LEGADO DA COPA DO MUNDO NO BRASIL” 

Apresentação: Gustavo Pedrozo da Silva – Advogado e Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da Subseção de Santa Cruz do Sul
Palestrante: Pedro Alfonsin – Advogado e Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS
Coordenação: Antonio Zanette – Advogado e Coordenador da Interiorização da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS
Local: Heilige Brew Pub – Rua Venâncio Aires, 1449, Santa Cruz do Sul/RS

08 SEXTA-FEIRA 

11h30min - ALMOÇO PALESTRA COM OS PARTICIPANTES DO EVENTO

Palestrante: Alejandro Achard - Presidente da Comisión de Jóvenes Abogados Del Uruguay
Coordenação: Carolina Normey – Advogada e Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da Subseção de Santana do Livramento
Local: Restaurante da UNISC - Bloco 22

13h30min às 18h - ENCONTRO ESTADUAL DO JOVEM ADVOGADO

O Papel da Advocacia nas Mudanças da Sociedade
Palestrante: Claudio Lamachia – Advogado e Vice-Presidente Nacional da OAB
Profissão Advogado Criminalista
Palestrante: Rafael Canterji – Advogado, Conselheiro Seccional e Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Coffee Break
Impacto do Novo Processo Civil no Direito Brasileiro
Palestrante: Estefânia Viveiros - Advogada e Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil do CFOAB
Como Estimar os Seus Honorários Advocatícios
Palestrante: Juliano Costa Couto - Advogado e Secretário-Geral Adjunto da OAB/DF
Coordenação: Matheus Ayres Torres – Advogado e Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS
Local: Anfiteatro do Curso de Direito da UNISC, Bloco 18 - Santa Cruz do Sul/RS

08h às 22h - PROCESSO ELETRÔNICO (PJe-JT e E-Themis)

Palestrantes: Membros da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS
Coordenação: Carlos Thomaz Ávila Albornoz – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

14h às 19h - COMISSÃO ESPECIAL DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Cláusulas Gerais no Contrato de Seguro sob a Égide do Código de Defesa do Consumidor

Palestrante: Ney Wiedemann Neto - Desembargador da 6ª Câmara Cível do TJ/RS e Coordenador-Geral do Centro de Estudos do TJ/RS
Debatedor: Eduardo Della Giustina Martins – Empresário, Advogado, Fundador e Presidente do Núcleo de Estudos em Direito dos Seguros – NEDS
Ética e Função Social do Contrato nas Relações de Consumo de Seguro
Palestrante: Inaldo Bezerra Silva Júnior – Advogado, Professor e Vice-Presidente da Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA.
Debatedor: Juliano Rodrigues Ferrer – Advogado, Professor e Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Relações de Consumo da AIDA.
Previdência Privada e Sua Natureza Jurídica de Investimento
Palestrante: Ivy Cassa – Advogada, Professora e Presidenta do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Privada da AIDA
Debatedor: Ricardo Ehrensperger Ramos – Advogado e Diretor-Administrativo-Financeiro da OABPrev-RS
Previdência Complementar – Uma Visão Jurisprudencial
Palestrante: Cláudia Regina de Souza Bueno – Advogada e Diretora-Secretária da OABPrev-RS
Debatedor: Marcelo Barreto Leal – Advogado, Professor e Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS
Coordenação: Marcelo Barreto Leal e Eduardo Rodrigues Silva – Advogados e Presidente e Vice-Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS (respectivamente)
Local: Sala do Conselho da OAB/RS - 14º andar

21h - JANTAR BAILE DE ENCERRAMENTO DO ENCONTRO DO JOVEM ADVOGADO

Local: Tênis Clube Santa Cruz

11 SEGUNDA-FEIRA

18h30min - SESSÃO MAGNA ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO

Abertura: Marcelo Bertoluci – Advogado e Presidente da OAB/RS
- Sessão de Jubilação
- Outorga da Portaria de Advogado Emérito
- Outorga da Comenda Oswaldo Vergara
- Sessão de Prestação de Compromisso de Novos Advogados
- Coquetel de Confraternização
Local: Teatro do Bourbon Country - Av. Túlio de Rose, 80 - Porto Alegre/RS

12 TERÇA-FEIRA

19h - SESSÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE CONSULTAS EM TESE DO TED

Coordenação: Fábio Scherer de Moura – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS
Local: Sala do Conselho da OAB/RS - 14º andar

19h - FRENTE PARLAMENTAR DA ADVOCACIA

Palestrante: Jorge Pozzobom - Deputado Estadual e Coordenador na Assembleia Legislativa da Frente Parlamentar da Advocacia
Coordenação: Victor Hugo Muraro Filho – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

13 QUARTA-FEIRA

19h - SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA DAS ENTIDADES SINDICAIS

Palestrantes: Antônio Carlos Porto Júnior - Advogado de Entidades Sindicais de Empregados; Flávio Obino Filho - Advogado de Entidades Sindicais Patronais; Luiz Alberto de Vargas - Desembargador Federal do Trabalho do TRT4; Mônica Fenalti Delgado Pasetto - Procuradora do Trabalho, representando o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul; Claudir Antônio Nespolo - Presidente da CUT; e Guiomar Vidor - Presidente da CTB Licenciado
Coordenação: Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira – Advogada, Secretária-Geral Adjunta da OAB/RS e Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

14 QUINTA-FEIRA

19h - NOVAS DIMENSÕES DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E SUAS REPERCUSSÕES PRÁTICAS

Vulnerabilidade Informacional, Vulnerabilidade Agravada de Crianças e Idosos, Vulnerabilidade Política, Vulnerabilidade Jurídica
Palestrantes: Francisco José Moesch - Desembargador do TJ/RS; Bruno Nubens Barbosa Miragem – Advogado, Professor Universitário e Parecerista; e Cristiano Heineck Schmitt – Advogado e Professor Universitário
Coordenação: Teresa Cristina Moesch – Advogada, Conselheira Seccional e Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

19h às 22h30min - PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – APRIMORANDO RELAÇÕES

Painel criminalista “O acesso ao cliente nos presídios”
Palestrantes: Lucio Santoro de Constantino - Advogado; e Gelson Treisnleben - Superintendente dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul
Mediador: Domingos Henrique Baldini Martin – Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/RS e Membro do CFOAB para Prerrogativas Profissionais
Painel Trabalhista “O dever de urbanidade na audiência”
Palestrantes: Luiz Antonio Schmitt de Azevedo – Advogado
Mediadora: Maria Lúcia Sefrin – Advogada
Coordenação: Eduardo Kucker Zaffari – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS
Local: Sala do Conselho da OAB/RS - 14º andar

15 SEXTA-FEIRA

08h às 22h - PROCESSO ELETRÔNICO (PJe-JT e E-Themis)

Palestrantes: Membros da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS
Coordenação: Carlos Thomaz Ávila Albornoz – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

12h - A TRAJETÓRIA DA MULHER NO PODER JUDICIÁRIO

Palestrante: Ana Paula Dalbosco - Desembargadora do TJ/RS pelo 5º Constitucional
Coordenador da Mesa: Conrado Paulino da Rosa – Advogado, Presidente do IBDFAM/RS
Coordenação-Geral: Delma Ibias – Advogada, Conselheira Seccional, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS e Vice-Presidente do IBDFAM/RS
Obs.: Após o evento, o IBDFAM oferecerá um almoço por adesão. Informações: rs@ibdfam.org.br, (051) 9690-0102 ou 3109-2023.
Local: Sala do Conselho da OAB/RS - 14º andar

18h30min às 20h30min - COMISSÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

A nova visão sobre a sociedade de advogados frente à aprovação do projeto de Lei 105/2011 (serviços advocatícios no simples) e a tramitação do projeto de lei 4.318/2012 (Advogado como profissional individual)
Palestrantes: Ana Amélia Piuco, Gabriela Martins Brasil, Raquel Olinski, Rosa Lucia Braz Menezes – Advogadas e Membros da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/RS
Maiores equívocos ao elaborar um contrato social constitutivo de uma sociedade de advogados
Palestrante: Taiane da Silveira Porto – Advogada e Membro da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/RS
Coordenação: Airton Ruschel – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/RS
Local: Sala do Conselho da OAB/RS - 14º andar

16 SÁBADO

09h às 12h - COMISSÃO ESPECIAL DE ENERGIA, MERCADO DE CAPITAIS E INFRAESTRUTURA
Subjetividade da Fiscalização e gargalos nas obras públicas

Palestrante: Humberto Busnello - Diretor da Construtora Toniolo Busnello, Vice-Presidente da FIERGS e Presidente da Agenda 2020
Licitações Públicas com ênfase na segurança jurídica, econômica e financeira dos contratos administrativos.
Palestrante: César Baumgratz – Advogado Especialista na área de Licitações
Judicialização do setor elétrico
Palestrante: Edvaldo Alves de Santana - Ex-Diretor-Geral da ANEEL
Oportunidades e Desafios na área de geração e comercialização de energia.
Palestrante: José Carlos da Silva - Chefe da Divisão de Negócios da Geração do Grupo CEEE
Debatedor: Luiz Galdino Neto – Presidente da BW Guirapa I S/A Santander Bank & Brasil Wind
Coordenação: Fernando Flach – Advogado e Presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

17 DOMINGO

10h às 15h - OAB NA REDENÇÃO

Local: Brique da Redenção
Obs.: Em caso de chuva o evento será transferido

18 SEGUNDA-FEIRA

10h - PRESTAÇÃO DE COMPROMISSO DE NOVOS ESTAGIÁRIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTAGIÁRIO

Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

19h - MESA REDONDA - A NECESSIDADE DE UM NOVO PACTO LABORAL A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO

Palestrantes: Antônio Vicente Martins - AVM Advogados Associados; Fábio Guimarães Haggstram - Advogado, representante da ADVOCEF no Rio Grande do Sul; Fernando Clamer dos Santos Júnior - Juiz do Trabalho e Presidente da AMATRA IV; Marcelo Nicolaiewski Sant’Anna - Presidente da ARABB; Tânia Regina Silva Reckziegel - Desembargadora Federal do Trabalho do TRT4; e Wilson de Souza Malcher – Advogado e Presidente da Comissão Especial do Advogado Empregado da OAB/RS
Coordenação: Milena Fischer - Jornalista
Obs.: Todos os participantes poderão, de forma democrática, manifestar suas opiniões.
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

19 TERÇA-FEIRA

19h às 21h - A DIVERSIDADE SEXUAL NO PLANO JURÍDICO – ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E LEI JOÃO NERY
Palestrante: Maria Berenice Dias - Advogada, Desembargadora Aposentada do TJ/RS e ativista feminista e LGBTI - Porto Alegre
Palestrante: João Nery – Ativista e LGBT - Rio de Janeiro
Coordenação: Leonardo Ferreira Mello Vaz – Advogado e Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

14h -“A OAB QUER SABER”
Propostas dos Candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para as áreas da Educação, Saúde, Precatórios e Pacto pela utilização de internet limpa. 

Coordenação: Armando Moutinho Perim – Advogado, Conselheiro Seccional e Coordenador das Comissões da OAB/RS
Local: Sala do Conselho da OAB/RS - 14º andar - Evento Telepresencial – Inscrições via site da OAB/RS

20 QUARTA-FEIRA

19h - ENCONTRO DE DIREITO E LITERATURA – OAB/RS - IARGS
“Oração aos Moços”, de Rui Barbosa


Palestrante: Paulo Brossard de Souza Pinto - Ministro do Supremo Tribunal Federal Aposentado
Debatedores: Ruy Rosado de Aguiar Júnior - Ministro do Superior Tribunal de Justiça Aposentado; Silvino Joaquim Lopes Neto - Desembargador do TJ/RS Aposentado; e Juarez Cruz - Médico Psiquiatra, Psicanalista e Analista Didata da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre
Coordenação: Sulamita Santos Cabral – Advogada e Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul
Local: Sala do Conselho Pleno - 14º andar

19h às 22h - A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A RECORRIBILIDADE AO STJ E AO STF: QUESTÕES ATUAIS E PERSPECTIVAS EM FACE DO NOVO CPC

Palestrante: Dalton Sausen – Advogado, Mestre em Direito Público e Especialista em Processo Civil, ambos pela Unisinos, Professor de Direito Processual Civil na Unisinos e Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS
Coordenação: Celso Lopes Seus – Advogado e 1º Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

21 QUINTA-FEIRA

15h às 22h - REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB E COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB/RS

Convidado: Claudio Lamachia – Advogado, Vice-Presidente Nacional da OAB
Roteiro:
- Transmissão de cargo da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS
- Homenagem pelos 50 anos da Procuradoria-Geral do Estado
Palestras
A Advocacia Pública e o Processo Judicial Eletrônico
Palestrante: Lucas Terto – Procurador do Estado do DF, Secretário do Comitê Gestor do PJe da Justiça dos Estados e do Distrito Federal e representante da OAB no Comitê
Debatedor: Miguel Ramos – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS
As controvérsias relativas ao controle de ponto na Advocacia Pública
Palestrante: Elisa Galante – Advogada e Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB
Debatedor: Eduardo Kucker Zaffari – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da OAB/RS.
Coordenação: Fabiana Azevedo da Cunha Barth – Advogada, Conselheira Seccional, Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB; e Cristiane Nery - Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

17h - REUNIÃO COPREMA – CEMCA

Colégio de Presidentes das Comissões de Mediação, Conciliação e Arbitragem das Seccionais da OAB
Presidência dos Trabalhos: Claudio Lamachia – Advogado e Vice-Presidente Nacional da OAB; Marcelo Bertoluci – Advogado e Presidente da OAB/RS; Presidentes das Comissões de Arbitragem e Mediação das Seccionais da OAB; e Membros da CEMCA;
Coordenação: Ricardo Dornelles – Advogado e Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS; e Ricardo Borges Ranzolin – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS
Local: Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência da OAB/RS - 13º andar

22 SEXTA-FEIRA

08h às 22h - PROCESSO ELETRÔNICO (PJe-JT e E-Themis)

Palestrante: Membros da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS
Coordenação: Carlos Thomaz Ávila Albornoz – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

9h às 19h - REUNIÃO COPREMA – CEMCA

Colégio de Presidentes das Comissões de Mediação, Conciliação e Arbitragem das Seccionais da OAB
Presidência dos Trabalhos: Claudio Lamachia – Advogado e Vice-Presidente Nacional da OAB; Marcelo Bertoluci – Advogado e Presidente da OAB/RS; Presidentes das Comissões de Arbitragem e Mediação das Seccionais da OAB; e Membros da CEMCA;
Coordenação: Ricardo Dornelles – Advogado e Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS; e Ricardo Borges Ranzolin – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS
Local: Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência da OAB/RS - 13º andar

25 SEGUNDA-FEIRA

18h - "ATUALIDADES EM DIREITO ELEITORAL” - ELEIÇÕES 2014
Inelegibilidades, inovações da Lei da Ficha Limpa

Palestrante: Francisco Sanseverino - Subprocurador-Geral da República
Restrições constitucionais em campanhas eleitorais
Palestrante: Luciano Guimarães Mata – Advogado, Desembargador Eleitoral, e Professor de Direito Eleitoral
Propaganda Eleitoral
Palestrante: Gabriela Rollemberg de Alencar – Advogada, Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Politica da OAB Nacional
Coordenação: Fabiana Azevedo da Cunha Barth – Advogada, Conselheira Seccional e Coordenadora do Comitê de Mobilização da Reforma Política da OAB/RS; e Rafael Braude Canterji – Advogado, Conselheiro Seccional e Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

19h - 80 ANOS DO CED – CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA

Palestrante: Cláudio Stábile Ribeiro – Advogado e Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB
Palestrante: Paulo Roberto de Gouvêa Medina – conselheiro federal pela OAB/MG/membro da Segunda Câmara / Segunda Turma da Segunda Câmara/ Relator do Anteprojeto de Código de ética e Disciplina.Coordenação: Fábio Scherer de Moura – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS

Local: Sala do Conselho da OAB/RS - 14º andar

26 TERÇA-FEIRA

18h - COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO

Educação Jurídica e Protocolo firmado entre OAB e MEC
Palestrante: Eduardo de Assis Brasil Rocha – Advogado, Coordenador do Curso de Direito da FADISMA – Santa Maria - e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS
Coordenação: Igor Danilevicz – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

27 QUARTA-FEIRA

19h - PUBLICIDADE NA ADVOCACIA

Palestrantes: André Andrade de Araujo – Advogado, Conselheiro Seccional e Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS; e Luis Gustavo Andrade Madeira – Advogado e Membro da Comissão Especial de Controle e Fiscalização da Publicidade Profissional da OAB/RS
Coordenação: Sérgio Leal Martinez – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Controle e Fiscalização da Publicidade Profissional da OAB/RS
Local: Sala do Conselho da OAB/RS - 14º andar

28 QUINTA-FEIRA

19h - A BOLA PUNE: CASOS JURÍDICOS DA DUPLA GRENAL

Palestrante: Fernando Carvalho – Advogado, Ex-Presidente do Sport Club Internacional; Luiz Carlos Silveira Martins - Advogado e Ex-Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense
Coordenação: Daniel Cravo – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

LANÇAMENTO VIRTUAL DA 2ª EDIÇÃO DA CARTILHA DOS DIREITOS E DEVERES DO CLIENTE BANCÁRIO

Autoria: Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS
Acesse o site: www.oabrs.org.br

29 SEXTA-FEIRA

08h às 22h - PROCESSO ELETRÔNICO (PJe-JT e E-Themis)

Palestrante: Membros da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS
Coordenação: Carlos Thomaz Ávila Albornoz – Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS
Local: Auditório da OAB/RS - 2º andar

21h - JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DO ADVOGADO

Local: Plaza São Rafael – Salão São Rafael - Av. Alberto Bins, 514, Centro, Porto Alegre/RS
Informações e compras de convite: (51) 3287.1869 – eventos@oabrs.org.br

31 DOMINGO

12h - FEIJOADA DO ADVOGADO

Promoção: Caixa de Assistência dos Advogados do RS
Local: Galpão Leopoldo Rassier – Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 620 - Porto Alegre/RS

01/09 SEGUNDA-FEIRA

17h - Estatuto da Terra - 50 anos - Avaliação histórica

Local: Casa da Pampa na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Participantes: Advogados; Lideranças do Setor; e Políticos. 

Coordenador: Ricardo Alfonsin - Advogado, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

 

 

 


Fonte: OAB/RS