Prezados Colegas:

Como estamos vendo, é alarmante o sensacionalismo que vem sendo imposto a alguns inquéritos e processos criminais, seja por setores oportunistas da mídia, seja por certos órgãos encarregados da persecução penal, seja mesmo – custa-nos admitir - por setores da advocacia criminal menos preocupados com os aspectos éticos que devem nortear a nossa nobre atividade.

Isso tem acontecido, especialmente, nos crimes mais sensíveis aos anseios de sumária punição por parte do público e que, por isso mesmo, dão maior e mais fácil visibilidade a quem, levianamente, se oferece aos refletores.

Preocupa-nos também, de modo especial, a verdadeira escalada tendente a amesquinhar o advogado. Nessa tentativa antidemocrática, como a que vem de acontecer no chamado “Caso Bernardo”, por exemplo, não se pejaram os agentes públicos de - cada um a seu tempo, cada qual preservando o seu próprio lugar nos holofotes - promoverem verdadeiro espetáculo midiático, ocasião em que, aos fins de justificarem as suas cerebrinas “convicções”, não hesitaram sequer em faltar com a verdade sobre o comportamento processual dos dignos criminalistas que atuam no caso.

Calha aqui lembrar o grande Rui, o qual ensinava que todo cidadão tem direito à defesa, independentemente da acusação que se lhe faça. Tais fatos, portanto, denigrem - envergonham mesmo - os inquisidores, no seu despotismo. O advogado, ao contrário, deve carregá-los não como fardos, mas como cicatrizes. Marcas da sua faina cotidiana. Signos de verticalidade. Vestígios da boa luta, travada dia após dia, contra a intolerância dos que não respeitam prazos, datas, horários e, menos ainda, os direitos fundamentais dos cidadãos.

A ACRIERGS repudia de forma veemente esse atentando ao Estado Democrático de Direito, razão pela qual está postulando à OAB que promova um desagravo público em favor dos valorosos colegas – nossos associados – que tiveram a honra enlameada por quem claramente demonstrou não ter equilíbrio para ocupar cargos públicos de tamanho relevo.

A advocacia é lida de coragem!

César Peres
Presidente da ACRIERGS