Presidente Aquino entrega à Diretora do Foro
o ato de instalação da nova unidade judicial
(Foto: Sergio Trentini)

O Foro da Comarca de Campo Bom, no Vale dos Sinos, passa a contar com uma Vara Criminal. A nova unidade judicial foi instalada nesta manhã (16/4) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo. É a terceira unidade jurisdicional da Comarca, que já mantém duas Varas judiciais.

O Presidente do TJ destacou o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça que viabilizou a ampliação através de mais uma Vara, especializada na área criminal. Temos consciência das deficiências do Judiciário frente à demanda, mas com muito trabalho e criatividade conseguimos encontrar soluções, afirmou. O Desembargador Aquino acrescentou que o grande volume de demandas que aportam ao Poder Judiciário muitas vezes são consequência da ausência de políticas públicas. Citou como exemplo o aumento de processos para o fornecimento de medicamentos que leva a população a recorrer ao Judiciário. Mesmo com inúmeros problemas existe grande credibilidade em relação ao Poder Judiciário, afirmou.

Referindo-se à reivindicação da comunidade de Campo Bom, que pede a elevação da Comarca à entrância intermediária, advertiu que muitas vezes o acréscimo do contingente de pessoal - magistrados e servidores - tem mais eficiência na resolução da demanda.¿A reforma do Foro de Campo Bom, somada à entrada em funcionamento de mais uma Vara, significará melhorias que darão maior agilidade jurisdicional, explicou.

Após instalação, Presidente Aquino (E) participou de audiência pública
na Câmara sobre elevação de entrância da Comarca

A Juíza-Diretora do Foro, Márcia Regina Frigeri, classificou a ocasião como um marco especial para a Comarca. Reforçou o desejo da comunidade jurídica de Campo Bom com a elevação de entrância para dar mais agilidade à tramitação dos processos.

O Prefeito Faisal Karan referiu a necessidade dos órgãos públicos em dar respostas com agilidade para atender as demandas sociais. Disse que a criação de mais uma Vara representa maior agilidade jurisdicional à Comarca.

A Juíza-Diretora do Foro, Márcia Regina Frigeri, será a responsável pelo Cartório da nova Vara onde tramitarão cerca de 4 mil processos. Quatro servidores já trabalham na unidade, sendo dois no Cartório e outros dois no gabinete.

Audiência Pública

Depois da instalação da nova Vara judicial o Presidente Aquino participou de audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores, com a presença de representantes de diversos segmentos da comunidade local. Todas as manifestações reivindicavam a elevação de entrância da Comarca de Campo Bom.

Presenças

Participaram ainda da solenidade de instalação o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; a Juíza-Corregedora da região, Laura de Borba Maciel Fleck; o Desembargador Eduardo Kramer; o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Marinho de Moura; a representante do Ministério Público, Ivanda Grapilia Valiati; o Deputado Estadual Giovani Feltes; o representante da Defensoria Pública, Wilian Gonçalves Bolfoni; o Presidente da Subseção da OAB de Campo Bom, Evandro Luiz Spier, e o representante da AJURIS, Carlos Fernando Noschang Junior.