Os dirigentes verificaram uma estrutura degradante em termos físicos, além da superlotação e do déficit de servidores. “Se necessário, a entidade irá até as cortes internacionais denunciar o caos do sistema prisional gaúcho, em específico do Interior”, adiantou o presidente da OAB/RS. 

Com o objetivo de expandir o mapeamento sobre a realidade carcerária do Estado, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, o presidente da subseção de Passo Fundo, Alexandre Gehlen, e a conselheira seccional Patrícia Alovisi, vistoriaram o Presídio Regional de Passo Fundo. A fiscalização da entidade ocorreu na manhã desta quinta-feira (20).

Desde o ano passado, as 106 subseções da entidade estão promovendo um mutirão de vistorias dos presídios locais. O objetivo é fornecer à Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB informações amplas e detalhadas em relação ao sistema prisional gaúcho.

Durante o percurso pelas galerias A, B e C, foi constatada a situação alarmante da estrutura em termos físicos, além da superlotação e do déficit de servidores. “Em outubro de 2013, foi feita uma vistoria e verificamos que a situação do presídio é caótica, semelhante a de todo o Estado. Em regime fechado, são mais de 700 presos, sendo que capacidade é de 300”, afirmou Gehlen.

No presídio, Bertoluci destacou que a atuação conjunta com os presidentes das subseções, como em Passo Fundo, é fundamental. “Muitas vezes, não é divulgado que os presídios do Interior também estão em condição de precariedade. São apenas quatros servidores para esse número de 700 detentos. Em uma das celas, estavam 14 presos; um buraco estava sendo escavado. Vimos aqui uma estrutura que não possibilita a ressocialização. A situação é indigna, tanto para os presos quanto para os servidores. Esse é mais um presídio que é uma verdadeira bomba-relógio”, assegurou.

Em uma sala, os dirigentes averiguaram seis computadores novos em estado de deterioramento, em razão das infiltrações das chuvas.

Bertoluci frisou que a seccional foi pioneira no enfrentamento do caos carcerário. “Desde 2008, na gestão de Claudio Lamachia, estamos denunciando a situação degradante do Presídio Central de Porto Alegre, assim como do Instituto Psiquiátrico Forense, e de outras instituições carcerárias no RS. Vamos seguir percorrendo os presídios para fiscalizar, in loco, as denúncias de agressão aos direitos humanos. Se necessário, a entidade irá até as cortes internacionais para denunciar o caos do sistema prisional gaúcho, em específico do Interior”, adiantou o presidente da OAB/RS.

Em janeiro, a entidade requereu à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), mais uma vez, uma radiografia do sistema carcerário do Estado. Até o momento, a Susepe não respondeu o pedido da OAB/RS.

Em dezembro de 2013, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Frutado Coêlho, em vistoria ao Presídio Central. Na ocasião, foi constatado que nada mudou em relação à última inspeção da OAB/RS, em abril de 2012, que resultou em denúncia do Fórum da Questão Penitenciária à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Agora, foi o CFOAB que também entrou com representação semelhante no órgão internacional. No dia 22 de janeiro, a OAB protocolou pedido no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, denunciando a situação do sistema prisional gaúcho e maranhense.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759