seu discurso, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apontou que “ser eleita desembargadora pelo Quinto Constitucional é uma honrosa missão, pois faz parte da indispensável renovação democrática”.

Com a presença maciça de dirigentes da Ordem gaúcha, a advogada Ana Paula Dalbosco foi empossada, na tarde desta segunda-feira (24), no cargo de desembargadora do TJRS pelo Quinto Constitucional. A solenidade foi realizada no Plenário Pedro Soares Munõz.

Na cerimônia, compuseram a mesa o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo; o procurador-geral adjunto para assuntos institucionais, Paulo Roberto Basso; o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria.

Ana Paula passou por três fases até ser indicada desembargadora. Primeiro, os conselheiros da OAB/RS escolheram a lista sêxtupla, enviada para uma nova seleção, dessa vez no TJRS, quando restaram na disputa apenas três candidatos. A decisão final coube ao governador do Estado, Tarso Genro.

Em seu discurso, Lamachia apontou que “ser eleita desembargadora pelo Quinto Constitucional é uma honrosa missão, pois faz parte da indispensável renovação democrática”. O vice-presidente nacional da OAB também destacou a importância do Quinto Constitucional que confirma o objetivo do constituinte, sensível à realidade, de colocar nos Tribunais a experiência de advogados e membros do Ministério Público.

"Por esse mandamento, são transformados em magistrados profissionais do MP e da advocacia com mais de dez anos de efetivo exercício da profissão, de notório saber jurídico, reputação ilibada e indiscutível competência. A Ordem, na plenitude da sua consciência e da sua imensa responsabilidade perante a sociedade brasileira, considera essa questão de fundamental importância para o ordenamento jurídico e, por isso, nunca admitiu retrocessos, como aliás, sempre o faz, em relação às questões de efetivo interesse da advocacia e da cidadania", afirmou.

Segundo o dirigente, quando o TJRS empossa uma advogada em vaga destinada ao Quinto Constitucional, dá uma demonstração muito clara de respeito e sintonia entre as instituições. "De uma irrepreensível trajetória na advocacia, em permanente e prolongada participação na vida da OAB/RS, Ana Paula chega a este Tribunal pronta para ser magistrada devidamente preparada para auxiliar na árdua e inigualável missão de participar da prestação jurisdicional em segundo grau", declarou.

Em nome do TJRS, o desembargador Newton Fabrício, ressaltou que “hoje é um dia muito especial, pois mais uma mulher enverga a toga, uma mulher que sempre acreditou no Direito. Seja bem-vinda na sua missão de distribuir Justiça”.

Na fala de posse, Ana Paula agradeceu as homenagens, ressaltando “o momento ímpar que é assumir como magistrado do TJRS, pelo Quinto Constitucional. Inicio agradecendo o Conselho Pleno da OAB/RS pela confiança no meu trabalho e aproveito, neste momento, para reiterar e reafirmar os meus compromissos éticos com a advocacia e com a cidadania”.

Presenças

Pela OAB/RS, prestigiaram a solenidade, o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o membro nato, Luiz Felipe Lima de Magalhães; a corregedora, Maria Helena Dornelles; o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji; o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, André Araujo; e diversos conselheiros seccionais e presidentes e membros de Comissões.

Trajetória

Nascida em Planalto (RS), a nova magistrada bacharelou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 1993. No ano de 2001 foi convidada pela OAB/RS para integrar a Comissão de Seleção e Prerrogativas da entidade, da qual, desde então, é membro titular. Em agosto de 2011 passou a integrar o corpo jurídico da Cruz Vermelha Brasileira, sendo credenciada para atuar nas causas em que for designada em todo o país e de modo especial no Rio Grande do Sul.

Entre outros, detém os seguintes cursos de especialização: Pós- Graduação na Escola Superior da Magistratura/RS - AJURIS, Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (OAB), especialização em Processos Empresariais e Indicadores para Controle de Melhoria, Curso de Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos e de Escritórios de Advocacia (Unisinos), Pós-Graduação em Direito Empresarial (PUC/RS), Pós-Graduação em Direito Ambiental (UFRGS). Também possui MBA em Gestão Empresarial da Fundação Getúlio Vargas e MBA Internacional Gestão de Negócios (Lisboa/Portugal- FGV).

Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416