Com o objetivo de conferir agilidade aos julgamentos de processos criminais envolvendo homicídios dolosos (com intenção), a I Semana do Tribunal do Júri começou hoje (17/3) em Porto Alegre. A medida está prevista na Recomendação nº 47 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe que os Tribunais realizem, pelo menos, uma sessão do Júri por dia durante a semana.

Ao todo, serão colocados em pauta 83 processos em 35 Comarcas gaúchas (confira listagem abaixo). A solenidade de abertura do evento, realizada na 2ª Vara do Júri da Capital, foi conduzida pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary.

O magistrado destacou que, além de intensificar os trabalhos, a iniciativa também destina-se a conscientizar a população da necessidade de discutir o tema. ?As Varas do Júri têm um trabalho incessante, entretanto, a participação na programação do CNJ é necessária para que a sociedade também reflita sobre essa banalização dos crimes de homicídio que vem ocorrendo no país?.

Dados do Mapa da Violência de 2013 colocam o país na sétima colocação em casos de homicídios, com 27,4 vítimas de crimes a cada 100 mil habitantes. ?Em comparação com outros países, a média anual de homicídios, no Brasil, chega a ser cinco vezes superior?, afirmou o conselheiro Flavio Portinho Sirangelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltando que o RS não está entre os estados com maior número de julgamentos represados. ?Para se ter uma ideia, há estados em que não há julgamento nas Varas do Júri há dois anos. Em Pernambuco, por exemplo, serão colocados em pauta 543 processos e no Ceará, mais de 300?.

Cerimônia realizada na 2ª Vara do Júri marcou a abertura da Semana
(Foto: Sergio Trentini)

De acordo com o titular da 2ª Vara do Júri da Capital, Juiz de Direito Felipe Keunecke de Oliveira, Porto Alegre é a 15ª no ranking das capitais mais violentas do país. ?Isso se reflete no Judiciário. O que se faz aqui é o exercício pleno da democracia. Esse trabalho iniciado hoje é importante para que a gente diminua a sensação de impunidade?.

No julgamento realizado nesta segunda-feira, o assassinato envolveu disputa de tráfico de drogas e entorpecentes, o que, segundo o magistrado, é situação comum a 70% dos casos.

Participaram do lançamento da Semana o Juiz-Corregedor Eduardo Almada, magistrados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça.

Judiciário gaúcho

No TJRS, o evento contará com a participação de 35 Comarcas, onde foram pautados 83 Júris. Em Porto Alegre, serão realizados cinco julgamentos, todos na 2ª Vara do Júri:

• 17/3 ? - 9h
• 18/3 ? - 9h30min
• 19/3 ? - 9h
• 20/3 ? - 13h30min
• 21/3 ? - 9h

Confira as Comarcas do Interior do Estado e o número de Júris agendados para a Semana:

• Agudo - 1
• Alegrete - 1
• Alvorada - 5
• Bento Gonçalves - 1
• Caçapava do Sul - 1
• Cachoeira do Sul - 5
• Cachoeirinha - 5
• Candelária - 1
• Canela - 1
• Casca - 1
• Caxias do Sul - 4
• Coronel Bicaco - 1
• Cruz Alta - 1
• Dom Pedrito - 2
• Erechim - 5
• Farroupilha - 1
• Igrejinha - 1
• Montenegro - 1
• Novo Hamburgo - 5
• Palmares do Sul - 1
• Pedro Osório - 1
• Planalto - 1
• Rosário do Sul - 1
• Santa Maria - 3
• Santo Angelo - 1
• Santo Augusto - 4
• São Borja - 4
• São Gabriel - 5
• São Leopoldo - 2
• Sapiranga - 4
• Sapucaia do Sul - 1
• Torres - 1
• Três Passos - 1
• Uruguaiana ? 5