O sistema prisional do Presídio Central, em Porto Alegre, será revisado neste mês, em Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. A ação acontecerá entre os dias 10 e 21/3 e integra uma nova estratégia do Conselho que, neste ano, promoverá mutirões regionais. Considerada uma das piores casas prisionais do país, o Presídio Central enfrenta problemas estruturais e de superlotação. O objetivo da iniciativa é revisar 4.459 processos de detentos do estabelecimento gaúcho.

A cerimônia de abertura ocorrerá no auditório do Presídio Central hoje (10/3) às 14h, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, e dos magistrados que vão atuar no Mutirão Carcerário.

No Rio Grande do Sul, o Mutirão Carcerário será coordenado pelo Juiz de Direito João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) designou quatro magistrados gaúchos - Juízes de Direito Sidinei José Brzuska, Alexandre de Souza Costa Pacheco, Paulo Augusto Oliveira Irion e Mauro Caum Gonçalves que atuarão na iniciativa conjunta. Ainda, serão designados 20 servidores para compor os trabalhos.

Os mutirões carcerários regionais serão restritos aos maiores presídios e complexos prisionais do País, com índices de presos provisórios superiores à média nacional (40% da população carcerária). Paralelamente ao Presídio Central, ocorrerão mutirões também nos complexos penitenciários de Gericinó (conhecido como Complexo de Bangu), no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo.

A avaliação nessas unidades faz parte da estratégia do CNJ de inspecionar os processos de execução de detentos de penitenciárias que já tenham apresentado casos graves de violação de direitos humanos e que tenham sido denunciadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).  Os primeiros foram realizados em fevereiro no Presídio Urso Branco, em Porto Velho/RO, e no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves/MG.

As atividades envolverão o reexame dos processos dos detentos. No caso dos presos provisórios, o objetivo é evitar que pessoas continuem privadas de liberdade irregularmente por eventual excesso de prazo nas prisões preventivas. Em relação aos condenados, a finalidade é identificar os que tenham direito a gozar de benefícios previstos na legislação penal brasileira, como progressão do regime de cumprimento de pena e liberdade.