Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Junior Treib Krol, réus em processo criminal que investiga a morte do ex-Secretário da Saúde de Porto Alegre e ex-Vice-Prefeito da Capital, Eliseu Santos, vão a julgamento popular. A decisão, de ontem (14/10), é do Juiz de Direito Volnei dos Santos Coelho, da 1ª Vara do Júri do Foro Central. Os réus serão submetidos ao Tribunal do Júri, acusados de homicídio triplamente qualificado.

A presente decisão é a primeira, uma vez que os processos foram desmembrados, mediante cisão, havendo processos paralelos em relação aos demais acusados.

Caso

O crime ocorreu na noite de 26/2/10, na Rua Hoffmann, bairro Floresta, em Porto Alegre, quando Eliseu Santos foi atingido em via pública por dois disparos fatais de arma de fogo. Na ocasião, ele estava acompanhado da mulher e da filha na saída de um culto religioso e foi atingido por uma pistola por suspeitos que se aproximaram em um Vectra.

De acordo com o Ministério Público, autor da denúncia, os disparos foram efetuados por Eliseu Pompeu Gomes. No momento do crime, ele estava acompanhado de Fernando Junior Treib Krol, conhecido como Alemão.

Decisão

Ao analisar o caso, o julgador entendeu que há elementos mínimos legalmente exigidos para pronunciar os réus por homicídio, mantendo as qualificadoras: motivo torpe, emprego de meio que resultou em perigo comum, recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como em relação aos demais crimes conexos a que são acusados.

Por essa razão, eles responderão também por receptação e adulteração de veículo, uma vez que o Vectra utilizado na ação criminosa foi roubado, adulterado e carbonizado, que, segundo o MP, foi feito a fim de não permitir perícia.

Também responderão pelo crime de formação de quadrilha.  

Ao réu Eliseu, ainda foi atribuído o delito de comunicação falsa de crime. No dia 26/2/10, na Emergência do Hospital São Camilo, em Esteio, o denunciado provocou a ação de autoridade policial, comunicando-lhe a ocorrência de crime que sabia não se ter verificado.

Denunciados

O Ministério Público ainda denunciou Robinson Teixeira dos Santos, Marcelo Dias Souza, Marcelo Machado Pio, Jorge Renato Hordoff de Mello, Marco Antônio de Souza Bernardes, Janine Ferres Bitelo, José Carlos Elmer Brack, Jonatas Pompeu Gomes, Cássio Medeiros de Abreu, Aroldo Veriano da Silva e Adelino Ribeiro da Silva.

Processo n° 2130031649-5 (Comarca de Porto Alegre)