20.02.13

Posse de drogas continua sendo a principal ocorrência no JECRIM



O jogo desse domingo (17/2) entre Grêmio e Veranópolis, válido pelo Campeonato Gaúcho, teve seis ocorrências registradas pelo Juizado Especial Criminal (JECRIM). A partida ocorreu no Estádio Olímpico, na Capital.

Os seis incidentes foram por posse de droga (maconha), com todos os envolvidos detidos e apresentados no JECRIM que funciona no estádio. Um torcedor não teve direito à transação penal por já possuir antecedentes criminais e deverá responder a processo junto ao Foro Central. Os demais deverão assistir a 12 palestras de conscientização sobre o uso de entorpecentes no Centro Interdisciplinar de Apoio para Encaminhamento à Rede de Tratamento Biopsicossocial (CIARB).

As audiências foram presididas pela Juíza de Direito Viviane Miranda.

Competência

O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência, e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a partida.

Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum. 

Número de casos

As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 922 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 437 casos no Estádio Beira-Rio e outros 21 na Arena.

No antigo estádio Olímpico foram registrados 485 casos.

Em Caxias do Sul, desde a implantação do JECRIM em 2010, foram 25 as ocorrências registradas em um total de 13 partidas.


Fonte: Tribunal de Justiça RS