O senador Renan Calheiros, relator da indicação do ministro Teori Zavascki para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quarta-feira (12) relatório considerando o ministro apto para o cargo. Em seguida, foi concedida vista coletiva da mensagem presidencial com a indicação, feita pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (10).

O relatório de Renan conclui que Zavascki, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reúne os atributos constitucionais necessários para o cargo. De acordo com o artigo 101 da Constituição, para ocupar uma cadeira de ministro no STF, o indicado deve ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, além de ser reconhecido pelo saber jurídico e "reputação ilibada" (sem manchas).

A apresentação do relatório é etapa necessária para realização da sabatina do ministro, que precisa ter a indicação aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e também no plenário da casa legislativa. De acordo com o presidente da CCJ, Eunício Oliveira, a sabatina deverá ocorrer no próximo período de esforço concentrado, a ser definido pelos líderes partidários.