Neste domingo (24/6), o Juizado Especial Criminal (JECRIM) registrou cinco ocorrências na partida entre Grêmio e Flamengo, realizada no estádio Olímpico.
Três torcedores foram flagrados portando substância proibida (maconha). Um deles aceitou realizar a transação penal proposta e deverá assistir a 12 palestras de conscientização sobre o uso de entorpecentes. Outro infrator não pôde usufruir do direito de realizar transação, pois possuía antecedentes criminais. Ele aguarda a distribuição do processo em um dos Juizados da Capital.
Duas audiências não puderam ser realizadas devido a problemas técnicos. Uma das audiências era referente ao terceiro torcedor que portava maconha. O outro caso dizia respeito a torcedor que estava com bebida alcoólica dentro do estádio. Frente às dificuldades, ambos os processos foram redistribuídos ao Foro Central de Porto Alegre.
A quinta ocorrência foi registrada após o retorno do sistema de informática. Um torcedor que desobedeceu a ordens da Brigada Militar aceitou realizar a transação penal e deverá pagar R$ 150,00 em multa. Estipulado conforme o poder aquisitivo do infrator, o valor será destinado ao Lar Santo Antônio dos Excepcionais.
As audiências foram presididas pela Juíza de Direito Viviane de Faria Miranda.
A partida contou com público total de 18.601 torcedores
Competência                                                                                                 
O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a disputa.
Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.
Número de casos
As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 835 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 422 casos no Estádio Beira-Rio e outros 413 no Olímpico. Em Caxias do Sul, desde a implantação do JECRIM em 2010, foram 25 as ocorrências registradas em um total de 13 partidas.