21.06.12

Conselho Nacional de Justiça efetua inspeção e recebe manifestações sobre a Justiça gaúcha




Entre juízes-auxiliares e servidores, 40 membros do CNJ  vão realizar visitas em quatro Comarcas do Interior (Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Rio Grande), além de Porto Alegre e o Tribunal de Justiça do RS.  Os trabalhos no RS terão a da Defensoria-Pública, com o objetivo de dar andamento a possíveis demandas que venham a surgir durante as visitas, caso o assunto não seja de competência da Corregedoria.

Participação Popular

•Pessoalmente
A equipe do CNJ vai coletar críticas e sugestões da população do RS quanto ao funcionamento do Judiciário.

As pessoas interessadas em se manifestar podem comparecer à sede do TJRS (Av. Borges de Medeiros, 1565, sala 615, em Porto Alegre) até quinta-feira (21/6), entre 10h e 18h. É necessário e apresentar documento de identidade e comprovante de residência. Senhas serão distribuídas até as 15h.

•Envio eletrônico
Também há a possibilidade pelo envio eletrônico. Para isso, o cidadão deverá se cadastrar no Sistema de Processo Eletrônico do CNJ (E-CNJ), acessando o site www.cnj.jus.br/ecnj. Para mais informações sobre o cadastramento os telefones de contato são (61) 2326.5243 ou 2326.5246.

Desde 2010, o encaminhamento de petições ao CNJ é obrigatório, pela via eletrônica, para pessoas físicas cadastradas no E-CNJ, Advogados, magistrados, tribunais, órgãos, instituições públicas e pessoas jurídicas. 

•Correspondência
As pessoas físicas não cadastradas no E-CNJ, poderão enviar documentos por correspondência endereçada à Corregedoria Nacional de Justiça, situada na Praça dos Três Poderes, Ed. Anexo I do Supremo Tribunal Federal, sala B-364, Brasília/DF, CEP 70175-901.

Não é obrigatório constituir Advogado. A petição deverá ser assinada e acompanhada de cópia do documento de identidade e comprovante ou declaração de residência do requerente.

Inspeções

Esta é a 25ª inspeção realizada pela Corregedoria Nacional. Até o momento já foram inspecionados os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram abrangidos o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.

 


Fonte: Tribunal de Justiça RS