04.06.12

Magistrado do Júri iguala assentos da promotoria e defesa



O Juiz Volnei dos Santos Coelho, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Capital, inovou ao alterar as posições dos participantes do julgamento, colocando acusação e defesa no mesmo plano. A nova disposição está sendo adotada pelo magistrado desde a última segunda-feira (28/5).
Tradicionalmente, o Juiz que preside o Tribunal do Júri ocupa o assento mais alto da bancada e, à sua direita, a Promotoria, responsável pela acusação. O defensor fica mais afastado da bancada, junto ao réu. Na nova configuração, o magistrado reservou ao Advogado o assento à sua esquerda.

Juiz Volnei Coelho (C) colocou acusação (E) e defesa (D) no mesmo plano
(Foto: Eduardo Osorio)
Para o Juiz Volnei Coelho, a medida busca igualar acusação e defesa, mostrando aos jurados que tanto o integrante do Ministério Público quanto o defensor devem ser tratados e levados em consideração da mesma forma. Explica que o Júri é repleto de simbolismos. Portanto, o fato de o Promotor ficar mais próximo do magistrado poderia gerar uma preponderância da fala da acusação em relação à defesa.
O magistrado ressalta que, nos julgamentos do Júri, Ministério Público e defensor são partes naquele momento, cada qual tentando convencer os jurados e, por isso, tem que estar em equidade de posições. Igualando ambos, se tiraria essa possibilidade de influência, se é que existe, mas, na dúvida, pela plenitude da defesa, a alteração se justifica, concluiu o magistrado.
Até o momento, a nova disposição está sendo adotada somente no 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Capital.


Fonte: Tribunal de Justiça RS