04.06.12

Desembargador Sudbrack eleito Presidente do Fórum Interinstitucional Carcerário



O Desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi eleito Presidente do Fórum Interinstitucional Carcerário. A eleição ocorreu no dia 24/5, durante reunião realizada na sede do TJRS. O mandato do Desembargador Sudbrack à frente da Presidência do Fórum Interinstitucional Carcerário será de dois anos, permitida uma recondução de acordo com o disposto no acordo de cooperação que instituiu o grupo. Como suplente foi eleito o representante do Ministério Público, Gilmar Bortolotto.
O Fórum Interinstitucional Carcerário deverá reunir-se na última quarta-feira de cada mês. A próxima reunião está agendada para o dia 27/6, às 16h30min, ocasião em que os integrantes do Fórum prendem contar com a presença do Secretário de Estado da Segurança Pública, Airton Michels. Fizemos o convite e esperamos que o Secretário da Segurança compareça para nos fazer um relato da situação do Presídio Central de Porto Alegre, disse o Desembargador Umberto.

Des. Umberto Guaspari Sudbrack
(Foto: Arquivo TJRS)
Integram o Fórum Interinstitucional Carcerário, além do Desembargador Sudbrack e do Promotor Bortolotto, a Diretora da Escola do Serviço Penitenciário, Christiane Russomano Freire, representando o Poder Executivo; o Deputado Alceu Barbosa Velho, representando o Poder Legislativo; os Defensores Públicos Irvan Antunes Viveira Filho e Miguel Seadi Júnior (suplente); e o Advogado Ricardo Ferreira Breier, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul (OAB-RS).              
O que é o Fórum
O Fórum Interinstitucional Carcerário é fruto de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado que, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, buscou reunir as entidades participantes e mobilizá-las. Sua criação foi gestada durante as reuniões da CDH ocorridas em 2011.
Além de estudar e debater questões relativas à realidade carcerária, o Fórum Interinstitucional irá fomentar e estimular políticas públicas voltadas ao sistema prisional, adotando posição crítica em relação ao papel de cada uma das instituições. O grupo deverá ainda promover visitas periódicas às principais casas prisionais e divulgar relatórios semestrais sobre a situação desses locais, além de realizar cursos e seminários sobre a temática carcerária.
Participam do Fórum representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil.
 


Fonte: Tribunal de Justiça RS