Na partida realizada nesta quarta-feira (11/4), o Juizado Especial Criminal (JECRIM) registrou cinco ocorrências no estádio Olímpico. O confronto entre Grêmio e Ipatinga, válido pela segunda fase da Copa do Brasil, teve público total de 15.775 espectadores.
Quatro torcedores foram flagrados portando substância proibida. Três deles estavam com maconha enquanto o quarto portava cocaína. Dois infratores aceitaram a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público e prestarão serviço à comunidade durante um prazo de dois meses, totalizando 20 horas. Os demais infratores não preencheram os pré-requisitos legais para usufruir o direito à transação e aguardam a distribuição de seus respectivos processos.
O quinto incidente envolveu venda de bebida alcoólica para menor de idade. O vendedor, como forma de punição pela contravenção cometida, irá prestar serviços à comunidade nos mesmos termos que os demais infratores
As audiências foram presididas pelo Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier.
Competência                                                                                                 
O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a disputa.
Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.
Número de casos
As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 764 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 389 casos no Estádio Beira-Rio e outros 375 no Olímpico. Em Caxias do Sul, desde a implantação do JECRIM em 2010, foram 20 as ocorrências registradas em um total de 12 partidas.