16.04.12

Justiça do RS mantém-se como a mais confiável do país



O mais recente levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta, novamente, que a Justiça gaúcha detém a melhor avaliação da população. Com um índice de 5,7, pontos, os entrevistados do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal são os que mais declararam confiar na Justiça. A pesquisa foi realizada nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011 e abrangeu 1.550 pessoas.
Desde 2009, a FGV vem divulgando trimestralmente o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil). Dos 11 levantamentos realizados, o RS atingiu o ICJ Brasil mais elevado em oito deles. Nos demais, ocupou o segundo lugar.
ICJBrasil
O ICJBrasil, que considera a média dos índices da Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, foi de 5,3 pontos. Esse indicador é formado por dois subíndices: o de percepção, que mede a opinião da população sobre a Justiça e a forma como ela presta o serviço público; e o de comportamento, que analisa a população, se recorre ou não ao Judiciário para solucionar seus conflitos. A média no país foi de 3,8 (percepção) e 8,7 (comportamento).
 Já no estado gaúcho, a percepção ficou em 4,5, a maior pontuação do país; em relação ao comportamento, o resultado obtido foi de 8,5, fixando atrás somente de Rio de Janeiro e São Paulo, e ao lado Minas Gerais.

(IEstátua de Themis, Deusa Justiça,
afixada no Palácio da Justiça, em Porto Alegre/ Arquivo TJRS)
Demanda
Do total de pesquisados, 50% afirmaram já ter buscado o Poder Judiciário. Os dados demonstram que quanto maior a escolaridade e maior a renda, maior é a utilização e a confiança no Judiciário. Além disso, os entrevistados do Rio de Janeiro são os que em mais declararam já terem utilizado o Judiciário, seguidos pelos entrevistados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
Questionados sobre em qual esfera foi ajuizada a ação, a maior parte foi na Justiça Estadual, que inclui a Justiça Comum (53%) e os Juizados Especiais (8%). A principal motivação do uso do Judiciário está relacionada a questões envolvendo direito do consumidor (cobrança indevida, cartão de crédito, produtos com defeito etc.), com 37%; relações trabalhistas (demissão, indenização, pagamento de horas extra etc.), com 31%; e conflitos ligados ao direito de família (divórcio, pensão, guarda de menores, inventário etc.), em 18% dos casos.
Conciliação
Os pesquisados também responderam se aceitariam tentar um acordo reconhecido pelo Judiciário, mas decidido por outra pessoa que não um Juiz. No 4º trimestre de 2011, 67% dos entrevistados declararam que aceitariam tentar solucionar o seu conflito por meios alternativos. Os mais dispostos a realizar acordos extrajudiciais foram os entrevistados com maior renda, maior grau de escolaridade, os mais jovens e, ainda, os que já utilizaram o Judiciário em outra oportunidade.


Fonte: Tribunal de Justiça RS