Sob a Presidência do Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, está em realização a sessão da 4ª Câmara Criminal, retomando a normalidade dos trabalhos no prédio do Tribunal de Justiça, após a suspensão do expediente dessa quarta-feira (ver nota). Como primeiro processo julgado, foi concedido à Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga trancamento de ação penal proposta por dano ambiental.

Sessão da 4ª Câmara Criminal
foi a primeira realizada nesta quinta-feira
(Foto: Eduardo Nichele)

O Desembargador Marco Antonio Ribeiro de Oliveira, relator, entendeu que é necessária a imputação também da pessoa física diretamente envolvida com a infração penal, no que foi acompanhado pelo Presidente dos trabalhos e pelo Desembargador Gaspar Marques Batista (MS 70047045877).  Os trabalhos prosseguirão até a tarde.

Centenas de julgamentos deverão acontecer até o final do dia com as sessões de julgamento de mais oito Câmaras Cíveis e Criminais.