Durante o ano de 2011 o Juizado Especial Criminal (JECRIM) atuou em 71 partidas de futebol no Rio Grande do Sul. Foram registradas 243 ocorrências: média de 3,4 por partida. Do total, pelo menos 170 são referentes à posse de substância entorpecente, o que representa 70% dos incidentes. Os demais 30% abrangeram fatos como brigas e discussões entre torcedores, desacato à autoridade e posse de objetos proibidos, tais como sinalizadores.

O JECRIM esteve presente em 70 jogos oficiais disputados na capital gaúcha, além de um jogo disputado em Caxias do Sul, válido pelo Campeonato Gaúcho. Como forma de punição aos infratores, as principais medidas adotadas foram o encaminhamento para prestar serviços à comunidade, a realização de tratamento para dependentes químicos (em alguns casos de posse de droga) e a estipulação de multas conforme as condições financeiras do infrator. No total, as multas somaram cerca de R$ 20 mil e foram repassadas para entidades beneficentes como o Lar Santo Antônio dos Excepcionais e o Asilo Padre Cacique.

Gre-Nais

Ao longo do ano, oito partidas não tiveram ocorrências registradas. Já no Gre-Nal válido pela rodada final do Campeonato Brasileiro foram realizadas 20 audiências, o maior número já registrado desde o início da atuação do JECRIM nos estádios, em 2008. O clássico do futebol gaúcho obteve uma média alta, de mais de 10 ocorrências por partida. Nos cinco confrontos em que o JECRIM atuou, foram registradas 56 ocorrências. O primeiro Gre-Nal do ano, pelo Campeonato Gaúcho, foi realizado no Estádio Atílio Paiva, na cidade uruguaia de Rivera, e não teve atuação do Juizado.

Após o Gre-Nal realizado no dia 28 de agosto, uma medida cautelar proibiu a entrada, no Estádio Olímpico, de membros cadastrados na Torcida Geral do Grêmio. A decisão decorreu de uma briga,que resultou na prisão de oito integrantes da Geral. Membros da torcida, tentaram invadir o corpo de Triagem da Brigada Militar para soltar os envolvidos na briga. Posteriormente, a medida foi revogada.

O Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier considerou positiva a atuação do JECRIM durante a temporada passada. Referente à cautelar imposta à torcida tricolor, o magistrado afirmou que foi  uma decisão necessária no momento e que as consequêcias foram positivas, tendo em vista a diminuição de confrontos entre torcedores nos jogos subsequentes.

O magistrado salientou ainda a importância de todas as instituições públicas que participam das audiências no Juizado Especial (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Brigada Militar e Polícia Civil) que desenvolveram suas atividades de forma bastante diligente. Além disso, entende que a conscientização do torcedor e a sua autofiscalização são fundamentais para que haja paz nos estádios.

Atuaram no JECRIM dos estádios no ano passado os Juízes de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, Ruy Simões Filho, Luís Francisco Franco, Luiz Carlos da Trindade de Senna e Celso Antônio Lupe Kruse.

Em 2012, o Juizado Especial Criminal iniciará seus trabalhos no sábado (21/01), quando o Grêmio enfrenta o Lajeadense às 21h no Estádio Olímpico pela partida de estreia do Gauchão 2012.

Competência                                                                                                                                                                                  

O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol em Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a disputa. Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.

Número de casos

As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 727 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 373 casos no Beira-Rio e outros 354 no Olímpico.

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EXPEDIENTE
Texto: Eduardo Osorio
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br

Publicação em 12/01/2012 08:30