01.12.16

 BREVE HISTÓRICO DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – ACRIERGS

A ACRIERGS, na época denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”, foi fundada em 10 de abril de 1984 pelo advogado criminalista gaúcho Dr. Nereu Lima, com o apoio de outros advogados criminalistas (incluindo o abaixo signatário) que já demonstravam a sua preocupação com a defesa das prerrogativas da classe.

Os objetivos da sua fundação eram justamente promover a união dos advogados criminalistas do Estado, resguardando as suas prerrogativas, reivindicando os interesses da classe em prol da sociedade e incentivando o estudo e o aprimoramento do Direito Penal, além de defender e lutar pelo Estado Democrático de Direito.

Com o sucesso na fundação da Associação, o Dr. Nereu Lima permaneceu na sua presidência até o ano de 1994, tendo posteriormente assumido a presidência da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil.

Após dez anos de presidência da Associação pelo Dr. Nereu Lima, em 1994, ocorreram eleições que culminaram com a nomeação do Dr. Bento Maia para o cargo de Presidente e do advogado signatário (Dr. Ivan Pareta) para o cargo de Vice-Presidente.

O Dr. Bento Maia deu continuidade ao trabalho de excelência desempenhado pelo Dr. Nereu Lima e até hoje costuma referir a importância da ACRIERGS na sua vida. Recorda que costumava bater nas portas dos escritórios de advocacia criminal do Estado, sempre acompanhado pelo seu Vice-Presidente, Dr. Ivan Pareta, para angariar novos sócios.

Em 1996, o então Vice-Presidente, ora signatário, foi eleito como Presidente da Associação, permanecendo até o ano de 2007. Já no primeiro ano da sua gestão foi criado o “Jornal do Criminalista”, sendo o principal meio de comunicação e informação entre os sócios e de divulgação das demais conquistas da Associação para a classe e para a sociedade, tendo sido posteriormente substituído pelo website da ACRIERGS.

Devido à repercussão dos trabalhos realizados na Presidência da Associação Estadual, houve o convite para que o advogado firmatário se unisse à Diretoria da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM, assumindo o cargo de Vice-Presidente Regional (Membro do Comitê Gestor), objetivando especialmente aprimorar o diálogo entre a ABRACRIM e a ACRIERGS, além das demais associações estaduais.

A ABRACRIM foi fundada no I Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, que ocorreu em 17 de setembro de 1993, por inciativa do advogado criminalista paranaense Dr. Elias Mattar Assad, e contou com a deliberação do Presidente da ACRIERGS (que representa a primeira associação de advogados criminalistas do Brasil) e das diretorias das demais sete associações estaduais que já haviam sido fundadas até esta data (Paraná, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina, Piauí, Espírito Santo e Pará). Representando a ACRIERGS na fundação da ABRACRIM estava o nosso eterno Presidente Dr. Bento Maia.

O objetivo central da ABRACRIM sempre foi promover o diálogo entre as associações estaduais, na luta pelos interesses da classe em nível local, regional e nacional. Desde a sua fundação, foram promovidos encontros nacionais organizados pelo Dr. Elias Mattar Assad e pelo Dr. Luiz Fernando Borges D’Urso (que na época da fundação era Presidente da Associação Paulista e posteriormente também se tornou membro da Diretoria da ABRACRIM).

O criminalista signatário permaneceu como Membro do Comitê Gestor da ABRACRIM e como seu representante estadual (sempre com a finalidade de fomentar o diálogo com a ACRIERGS) até o ano de 2016, quando ocorreram mudanças na administração da Associação Brasileira, infelizmente sem a prévia deliberação dos membros do seu Comitê Gestor.

Já no ano de 2008 foi eleito como Presidente da ACRIERGS o advogado criminalista Dr. Lúcio Constantino, ocorrendo a sua sucessão em 2010 pelo saudoso Dr. Morel Barbosa de Assis Filho, que já havia prestado serviços de grande relevância à Associação na posição de sócio e posteriormente como Vice-Presidente.

Em razão do falecimento prematuro do Dr. Morel, no ano de 2011, assumiu a presidência da ACRIERGS o seu então Vice-Presidente Dr. César Peres, tendo sido reeleito por aclamação até a presente data, em razão dos seus relevantes serviços prestados à Associação, sempre pugnando pela manutenção dos objetivos dos sócios fundadores e dos presidentes que o antecederam e contribuindo pelo crescimento da nossa Associação que continua servido de exemplo para a criação de associações congêneres em todo o Brasil.

Em assembleia realizada no dia 02 de novembro de 2013, o advogado signatário recebeu o honroso título de Presidente de Honra da ACRIERGS (título até então outorgado apenas in memoriam ao saudoso Dr. Eloar Guazzelli) por iniciativa do Presidente Dr. César Peres e com a deliberação dos demais sócios que se fizeram presentes no evento. Nesta ocasião, a Ordem dos Advogados do Brasil foi representada pelo então Secretário Geral da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul Dr. Ricardo Breier (atualmente Presidente da OAB/RS), pelo Ex-Presidente e atual Conselheiro Dr. Luiz Felipe Magalhães e pelo representante da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, Dr. Rafael Soto, todos também associados da ACRIERGS.

Segundo o Presidente Dr. Cesar Peres, a homenagem ao Dr. Ivan Pareta “se deve aos relevantes serviços por ele prestados aos criminalistas gaúchos, na Presidência de cuja Associação não mediu esforços para a todos unir em torno da causa comum de resguardar as nossas prerrogativas e de alçar a profissão ao patamar de dignidade merecido e reclamado pela Carta Política. Como não poderia deixar de ser, permanece a figura magistral do grande Eloar Guazzelli a nos inspirar, igualmente como “Presidente de Honra” (in memoriam)”.

Atualmente a ACRIERGS segue com força, Presidida pelo Dr. César Peres em conjunto com os demais competentes membros da diretoria, unindo os advogados criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul na defesa das prerrogativas da classe e da Sociedade Gaúcha.

Porto Alegre, 01 de dezembro de 2016

Dr. Ivan Pareta – Presidente de Honra da ACRIERGS